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Resumo: O artigo em questão versa sobre as nuances que permeiam o excepcional mecanismo processual vocacionado para anular sentenças eventualmente eivadas de nulidades, mesmo após a formação da coisa julgada. Palavras chaves: Ação anulatória de sentença. Querela nullitatis insanbilis. Coisa julgada.

Segundo ensinamentos de Renato Saraiva, a ação anulatória, no Direito do Trabalho, consiste numa ação de conhecimento, de natureza constitutivo-negativa, que tem por objetivo a declaração de nulidade de cláusulas estabelecidas em convenção coletiva, acordo coletivo de trabalho ou mesmo em contratos individuais de trabalho, que violem as liberdad...

Gostaríamos de fazer uma análise crítica da norma escrita no caput do artigo 966 do CPC, que usa o vocábulo rescindida e não anulada, para a ação ajuizada após a formação da coisa julgada e que se fundamenta nos vícios enumerados nos oito incisos do referido texto legal.Acreditamos que há um erro legal, pois na ação judicial fundada nos vícios listados no artigo 966 do CPC busca ...

Coisa julgada é a entrega final, pelo Judiciário, da tutela jurisdicional ao litigante, resolvendo as questões colocadas em discussão, da qual não existe mais recurso, tornando, assim, em tese, imutável a decisão judicialmente expedida. Sumário:1. Coisa julgada: conceito - 2. Coisa julgada: aspectos históricos - 3.

Visa a ação anulatória a anulação de ato jurídico, negócio jurídico ou contrato, em face da incapacidade de um dos participantes ou do vício de consentimento que o inquina (erro, dolo, coação etc.), a qual, se procedente, tem efeito ex tunc, atingindo o ato na sua eficácia desde a origem.

Há vários lugares que pode furar a orelha, é importante considerar os gostos pessoais do paciente, é indicado furar a orelha em estúdios de piercings e tatuagens que já possuem o treinamento e materiais adequados, também é possível furar em farmácias, clínicas de acupuntura, etc.

Conch Esse é um furo mais atual e moderno. Ele é feito praticamente no meio da orelha e, muitos que optam por este furo, escolhem o piercing de argola, para ligar a parte da frente com a de trás. Snug Esse furo fica na cartilagem intermediária da orelha, na parte interna. Ele pode ser bem discreto, claro, dependendo da joia que utilizar.

Onde deve ser feito o segundo furo na orelha? Não existe uma distância certa a ser levada em consideração, mas é preciso se atentar à anatomia da orelha de cada pessoa. Há lóbulos maiores e menores, assim, nos maiores é permitido um maior espaçamento entre o primeiro e segundo furo.

Para resumir, a quantidade de furos depende exclusivamente de você (a menos, claro, que você não seja dona do próprio nariz — ou, nesse caso, orelha — situação que será abordada mais adiante). Dois furos para começar Furar a orelha pode não ser impactante ou traumático como fazer uma tatuagem, mas é razoavelmente tão definitivo quanto.

Onde ir para furar a orelha? A escolha do local deve ser baseada no tipo de técnica que você deseja utilizar no lóbulo. Também é importante analisar se o espaço está dentro das normas de higiene e assepsia. Perfurar a pele em um ambiente pouco adequado oferece riscos não apenas de infecções, mas de contaminação.

A calculadora mais antiga conhecida é o ábaco, que foi usado em civilizações antigas, como China, Grécia e Roma. ... Claro, nem todo mundo é fã de calculadoras. Alguns argumentam que seu uso generalizado reduziu nossa capacidade de realizar aritmética básica e resolver problemas mentalmente. No entanto, o impacto das calculadoras na ...

A tudo isso devemos acrescentar mais uma circunstância: a possibilidade de que esses capítulos, Mateus 1 e 2, e Lucas 1 e 2, tenham sido acrescentados aos respectivos evangelhos uma vez que já ...

A aluna resolveu o emaranhado matemático em poucos segundos e sem usar a calculadora. Ela somou tudo mentalmente com a ajuda de um ábaco. No Japão, onde a aula descrita acima acontece, essa ...

"A escolha de 25 de dezembro como a data do nascimento de Jesus não tem nada a ver com a Bíblia; ao contrário, foi uma escolha bastante consciente e explícita de usar o solstício de inverno ...

Foi só quase 30 anos depois, em 1671, que o matemático Gottfried Leibniz melhorou a calculadora de Pascal. Além de somar e subtrair, a máquina criada pelo alemão multiplicava e dividia de modo automático. No início do século XX, ainda era de uso muito restrito.