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A regra-matriz de incidência tributária é a norma de conduta que disciplina a relação entre o fisco e o contribuinte. Deste modo, a lei determina que tal fato jurídico é hipótese de incidência tributária, ou seja, aquela atitude do contribuinte enseja tributo, chamado de fato gerador.

Isto posto, a regra-matriz, têm em sua estrutura os elementos antecedente e conseqüente, sendo que lhes cabem respectivamente os critérios: material, temporal e espacial, e, o pessoal e o quantitativo, de acordo com a classificação sugerida por Carvalho. (2002, p. 236).

Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios. [ 3] Os critérios da hipótese são: Critério material (como); Critério espacial (onde); Critério temporal (quando). Os critérios da consequência são: Critério pessoal, que se subdivide em sujeito ativo e sujeito passivo;

1 - Regra Matriz do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano Critério Material: ser proprietário pleno, co-proprietário em casos de condomínio, fiduciário que exerça a propriedade, enfiteuta,…

Quais são os 5 aspectos da hipótese de incidência tributária? A Regra Matriz de Incidência O professor Roque Carrazza ensina que a regra matriz se concretiza a partir de cinco aspectos : i) sujeito ativo; ii) sujeito passivo; iii) hipótese de incidência ; iv) base de cálculo; e v) alíquota.

A. (pe.ça) Cada elemento ou unidade de um conjunto ( peça de motor, peça de roupa). Parte ou pedaço de um todo ( peça de carne). Qualquer objeto tomado, em si, como unidade completa; EXEMPLAR: Comprou uma linda peça de cerâmica. Porção inteira de tecido ( peça de linho). Objeto manufaturado; ARTEFATO.

O Sistema Internacional de Unidades - SI é um sistema de unidades, aprovado pela CGPM, que fornece as unidades de referência aprovadas em nível internacional, em função das quais todas as outras unidades são definidas. O uso do SI é recomendado na ciência, na tecnologia, na engenharia e no comércio. As unidades

A palavra unidade não tem uma abreviatura usual, isto é, não há uma redução fixa na língua escrita e de uso geral. Nestes casos, pode adoptar-se uma abreviatura com as primeiras letras da palavra (por ex., un.). Qual a abreviatura de unitário? Pu - Preço unitário de venda. Qual é a abreviatura de mm?

Países que adotam oficialmente o Sistema Internacional de Unidades (em verde) O Sistema Internacional de Unidades (SI) especifica um conjunto prefixos de unidade conhecidos como prefixos SI ou prefixos métricos.Um prefixo SI é um nome que precede uma unidade de medida para indicar um múltiplo ou submúltiplo da unidade. Cada prefixo tem um símbolo único que é colocado à frente do ...

Língua Portuguesa Abreviaturas Márcia Fernandes Professora licenciada em Letras Adicionar aos favoritos Abreviatura é a forma reduzida de algumas palavras e expressões. Geralmente é formada pelas letras iniciais e termina com um ponto. A sua leitura deve ser feita por extenso, ou seja, a abreviatura "cia." deve ser lida como "companhia".

Vale a pena conferir como aumentar a velocidade de um celular Android. Mesmo em aparelhos mais antigos, é possível fazer mudanças nas configurações e melhorar o desempenho. Qual a diferença entre apagar dados e limpar cache? Nós explicamos Seu celular esquenta muito? Veja o que fazer para esfriar

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Quer deixar o Android mais rápido? Então, confira algumas ações simples para melhorar o desempenho do seu celular no dia a dia. Por Da Redação; Para O TechTudo

Dica 1: desinstale apps desnecessários Pouca gente sabe, mas os aplicativos têm um impacto significativo no desempenho do Android, principalmente nos smartphones mais básicos. Portanto, um dos motivos que podem estar fazendo seu aparelho travar é a quantidade absurda de apps que você tem instalada. Continua após a publicidade