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Se existe um processo ainda em andamento, o réu, por enquanto, é considerado inocente e primário. Após o trânsito em julgado, qualquer condenado em processo criminal, quando voltar a cometer delitos, será considerado reincidente durante um período de 5 anos.

O que é réu primário? O termo "réu primário" significa que uma pessoa nunca foi condenada por algum crime, ou, se condenada, já passaram mais de cinco anos entre o cumprimento ou extinção da pena e a prática do novo delito.

"Réu primário possui, sim, a oportunidade de ter sua liberdade concedida. Geralmente liberdade provisória, pedida quando a prisão é legal, mas não existem fundamentos para que o réu responda o processo preso.

Quantos anos pega um réu primário por tráfico? Assim, foi mantida apenas a condenação por tráfico de drogas. A pena do réu reincidente ficou em 5 anos e 10 meses, em regime inicial fechado, e a do réu primário passou para 4 anos e 2 meses, em regime semiaberto. Qual a pena mínima para o tráfico de drogas?

9 min de leitura "Hoje eu vou gastar meu réu primário!". É provável que você já tenha escutado esta frase por aí ou até mesmo dito. Isto porque, ao cometer um crime, o réu primário conta com alguns benefícios. Em um processo judicial existem, comumente, três partes: o autor, o réu e o juiz, sendo o réu a parte contra quem o processo é desenvolvido.

Entretanto, trata-se de algo muito importante, principalmente para quem tem a própria empresa ou, no caso, o próprio consultório odontológico. É sobre isso que vamos falar nesse artigo! Dicas gerais de Imposto de renda para dentista. Para começar, vale lembrar a importância de levar a sério e encarar com precisão o imposto de renda ...

Se você é um dentista autônomo, há uma grande possibilidade de precisar declarar o imposto de renda em 2023. O prazo para essa declaração iniciou no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Apesar de ainda haver muito tempo para a declarar seus rendimentos, é importante não deixar para a última hora.

Quando o dentista é contratado por uma pessoa jurídica, cabe ao empregador a obrigação de recolher mensalmente o devido imposto, que é retido na fonte, inclusive de férias e 13º salário, por exemplo. Dentistas que prestam serviços para pessoas físicas Já os dentistas que trabalham para pessoas físicas o processo declaratório é um pouco diferente.

Cada vez mais comuns no Brasil, procedimentos estéticos como harmonização facial estão ganhando a atenção das pessoas. A contratação de um serviço deste tipo também pode ser declarada para abatimento de despesas no Imposto de Renda. A Receita Federal entende esses procedimentos como despesa médica, desde que eles tenham sido ...

A Receita Federal divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, as novas obrigações referentes ao Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento.Conforme o art. 5º dessa normativa, os fundos de investimento agora estão obrigados a declarar, na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), os valores relativos ao ...

Passo 1. Abra o WhatsApp Web no PC utilizando o seu navegador padrão. Passo 2. Inicie uma chamada de voz ou vídeo com um de seus contatos. Passo 3. Pressione as teclas "Windows + G" para abrir a Xbox Game Bar. Passo 4. Clique em "Configurações". Passo 5. No menu "Capturando", escolha a opção "Áudio Para Gravar". Passo 6.

Para encontrar as conversas apagadas do WhatsApp no iCloud, siga este método. Passo 1: Abra seu iPhone e acesse as configurações, escolha "Geral". Passo 2: Localize as configurações "Transferir ou Redefinir iPhone", clique nela e escolha "Apagar todo o Conteúdo e Configurações (Ajustes)". Passo 3: Redefina para as configurações de ...

Toque em "Personalizar Controles" e depois no botão "+" ao lado de "Gravação da Tela"; Abra o WhatsApp e inicie a chamada; Deslize o dedo de cima para baixo no canto superior direito do...

Abra o app Galeria do smartphone e toque em Visualização de álbum pasta "Capturas de tela". Abra o aplicativo Fotos . Toque em Biblioteca Capturas de tela . Para compartilhar uma captura de...

A tela espelhada será exibida assim que a conexão for estabelecida. Agora é só voltar ao seu aparelho e abrir o aplicativo WhatsApp, depois inicie uma chamada de vídeo. Para gravar vídeo do WhatsApp, basta clicar no botão vermelho de gravação, localizado no canto superior esquerdo do programa.